O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (4) a busca por um “ponto de equilíbrio” na discussão sobre os procedimentos para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração faz referência à decisão do ministro Gilmar Mendes, que estabeleceu na quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar esse tipo de pedido.
A medida suspende trecho da legislação que permitia a qualquer cidadão apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra magistrados da Corte. Gilmar Mendes também determinou que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija o quórum de dois terços dos votos, e não mais maioria simples, conforme previa a lei anterior.
Durante participação no Fórum JOTA, Hugo Motta comentou o clima no Legislativo. “Há no senado um sentimento de insatisfação com essa decisão. Tento conversar também com outros senadores para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio”, disse.
A decisão do ministro gerou desconforto no Senado Federal, onde a oposição articula uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para assegurar à Casa a competência para denunciar e analisar crimes de responsabilidade de ministros.
“Eu penso que o Supremo irá, junto com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação”, afirmou Hugo, acrescentando que a situação gera uma “instabilidade institucional” prejudicial ao país.
O deputado informou ainda que manteve contato pessoal com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conversou por telefone com o ministro Gilmar Mendes.
A decisão do magistrado ainda precisa ser referendada pelo plenário virtual do STF, entre 12 e 19 de dezembro. Segundo Hugo, o ministro mantém uma relação de diálogo com o Congresso Nacional, e ele espera que, até o início do julgamento, “o diálogo possa imperar para evitar uma ruptura institucional”.