O ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir a condenação de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista até novembro de 2052. O cálculo da pena foi realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o atestado da VEP, a conclusão da pena está prevista para o dia 4 de novembro de 2052. De acordo com os cálculos, Bolsonaro poderá passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e terá direito ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037.
A contagem da pena teve início em 4 de agosto deste ano, data em que o ex-presidente começou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado do total da condenação.
Os prazos de progressão de regime ainda podem ser reduzidos por outros benefícios previstos na legislação, como a leitura de livros e a participação em cursos durante o cumprimento da pena. Atualmente, Bolsonaro cumpre a pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou um novo recurso contra a condenação. Os advogados protocolaram embargos infringentes com o objetivo de contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado os embargos de declaração e determinado a execução da pena de Bolsonaro e de outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista.