O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nesta sexta-feira (28) uma mensagem em vídeo abordando a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Conforme apurado, a gravação está programada para ser transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (30).
Na declaração, o chefe do Executivo deve destacar a iniciativa, que representava um compromisso de campanha e foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (26). O pronunciamento busca ressaltar a concretização da proposta e projetá-la como elemento relevante para as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2026.
Detalhes da medida
A nova legislação amplia a faixa de isenção do tributo para assalariados que recebem até R$ 5 mil mensais. Adicionalmente, estabelece reduções progressivas do imposto para rendimentos de até R$ 7.350 por mês.
A alteração deve beneficiar aproximadamente 25 milhões de cidadãos. A redução na arrecadação decorrente será compensada por uma majoração da tributação sobre contribuintes com ganhos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil mensais).
O novo modelo substitui a estrutura anterior, que isentava rendas de até R$ 2.259 e concedia um desconto fixo mensal de R$ 528. Permanecem inalteradas as regras referentes a deduções por dependentes, despesas com saúde, educação e previdência, bem como os demais procedimentos da declaração anual.
A legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. Na prática, as folhas de pagamento referentes a janeiro daquele ano já aplicarão as novas regras de retenção na fonte. A declaração do Imposto de Renda de 2027 (com base nos rendimentos de 2026) será a primeira a incorporar integralmente as modificações.