A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, nesta sexta-feira (28/11), a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), por razões humanitárias.
Segundo o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção de Heleno em prisão domiciliar é “excepcional e proporcional” devido à sua idade e ao quadro de saúde, que poderia ser agravado se permanecesse afastado de casa e do acompanhamento médico adequado.
Heleno, de 78 anos, cumpre pena de 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista voltada a reverter o resultado das eleições de 2022. A PGR classificou o general como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada que planejava um golpe de Estado, envolvendo crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado por violência.
Atualmente, o militar está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, equipada com banheiro individual, cama de solteiro, escrivaninha, TV, frigobar e ar-condicionado. Heleno informou em audiência no STF que foi detido na casa da filha, sofre de doenças e faz uso de medicamentos, embora não tenha mencionado possuir Alzheimer.
O parecer da PGR enfatiza que a idade avançada e as comorbidades graves de Heleno, incluindo Alzheimer e doenças vasculares, justificam a concessão da prisão domiciliar humanitária. O documento lembra que a jurisprudência do STF admite prisão domiciliar quando o condenado apresenta doença grave que necessite de tratamento médico indisponível na unidade prisional ou em hospital adequado.
Alzheimer desde 2018
Preso para cumprir a pena de 21 anos determinada pelos ministros da Primeira Turma, Augusto Heleno informou que possui diversas enfermidades e faz uso contínuo de medicamentos.
Durante exame médico realizado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde se encontra detido, Heleno comunicou ao Exército, na terça-feira (25/11), que sofre de Alzheimer desde 2018. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
O general relatou que apresenta sinais de demência em evolução, perda recente de memória, prisão de ventre e hipertensão, estando em tratamento medicamentoso contínuo, caracterizando um quadro de polifarmácia.
Fica evidente que Heleno já convivia com a doença enquanto ocupava o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os quatro anos do governo Bolsonaro, mantendo o tratamento ao longo do período.
Rotina na prisão
A Força detalha que a rotina dos generais seguirá as normas específicas para a custódia de militares. As celas preparadas pelo Exército no Comando Militar do Planalto (CMP) incluem cama, banheiro e ar-condicionado, podendo receber televisão e frigobar caso haja autorização judicial.
Pela primeira vez na história do país, generais de quatro estrelas foram presos por participação em tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) os condenou por integrarem o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada, que tinha como objetivo impedir a posse do presidente eleito em 2022.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira faziam parte do núcleo que coordenava ações destinadas à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os crimes imputados aos generais estão tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado, conforme apontou a PGR.