O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta quinta-feira (27/11), que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve fazer uma nova tentativa de levar o chamado “PL da Dosimetria” à votação ainda antes do recesso parlamentar de dezembro.
Segundo Aécio, o próprio Motta relatou a intenção durante uma breve conversa entre os dois, realizada na convenção que marcou o retorno do mineiro à presidência nacional do PSDB. O tucano participou das primeiras articulações em torno do projeto em setembro.
“Conversei rapidamente com o presidente Hugo, que foi me prestigiar na nossa convenção. Estavam presentes representantes de sete partidos, entre presidentes e líderes. Ele deve fazer uma tentativa de recolocar essa questão da dosimetria para votação”, disse Aécio em entrevista à coluna.
O deputado ponderou, porém, que o avanço do texto enfrentará obstáculos. Um dos pontos sensíveis é o impacto da proposta sobre condenados por atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “É preciso saber primeiro se essa redução de penas trará algum tipo de benefício ou não”, afirmou.
Aécio destacou ainda que qualquer avanço dependerá de um acordo prévio com o Senado, para evitar desgastes como os vistos na tramitação da PEC da Blindagem. Na ocasião, a Câmara aprovou a proposta, mas o Senado acabou arquivando o texto após forte reação negativa, deixando o desgaste político aos deputados.
“O que está faltando é uma articulação maior com o Senado”, completou.