A fabricante de bebidas Coca-Cola, empresa multinacional de origem norte-americana, emitiu comunicado acerca do apoio financeiro concedido a um congresso que teve como participante o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de novembro. A manifestação ocorre após divulgação de que um representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos solicitou explicações diretamente a um dirigente da companhia sobre o patrocínio.
A questionamento decorre do fato de Moraes ter sido incluído em sanções pelo governo de Donald Trump através da Lei Magnitsky, em julho deste ano, devido a suas decisões no STF. Em nota encaminhada, a Coca-Cola informou que já havia apoiado edições anteriores do Congresso Nacional do Ministério Público (Conamp) e que, ao confirmar o patrocínio nesta ocasião, desconhecia a relação de expositores do evento.
Posicionamento da empresa:
“A Coca-Cola Brasil é parceira institucional da Conamp há vários anos, assim como inúmeras outras empresas, apoiando o ‘Congresso Nacional do Ministério Público’ com o único objetivo de fomentar o diálogo sobre temas de interesse público e relevância social.
A empresa não tem qualquer participação na definição da programação ou na escolha dos palestrantes. Essas responsabilidades cabem exclusivamente aos organizadores do evento.
No momento da confirmação do patrocínio institucional na edição mais recente do Congresso, a empresa não foi informada sobre a lista de palestrantes. A empresa ou seus representantes não participaram do Congresso, nem tiveram qualquer envolvimento em seu desenvolvimento.”
Sobre o evento
Em 2025, o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público abordou como tema central “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”. O ministro Alexandre de Moraes proferiu a palestra de encerramento. Os valores dos ingressos variaram entre R$ 820 e R$ 1.020.
Alexandre de Moraes integrou anteriormente o corpo de membros do Ministério Público de São Paulo. O atual magistrado do STF atuou como promotor de Justiça entre 1991 e 2002.
Risco de sanções
Segundo avaliação de autoridades estadunidenses, corporações com atividades comerciais nos Estados Unidos poderiam estar sujeitas a sanções secundárias caso financiem, de maneira direta ou indireta, personalidades penalizadas pela Lei Magnitsky, como Moraes.
No caso específico da Coca-Cola, a expectativa é que o governo norte-americano adote apenas uma postura de advertência, sem aplicar penalidades à empresa do setor de bebidas.