A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto — que poderá ser computado até as 20h desta segunda.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A prisão está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial. A sessão está prevista para terminar às 20h.
A maioria do colegiado confirmou a decisão de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava detido.
Bolsonaro passou por audiência de custódia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento é resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Por que o ex-presidente foi preso?
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:
- risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento;
- tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
Tornozeleira danificada
Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.
Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar as condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um “surto”, certa “paranoia” pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.
Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que no vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.
Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.
“O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, diz o documento.[
O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?
O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:
- Bolsonaro respondeu que teve uma “certa paranoia” em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
- Ele também disse que tem o sono “picado” e não dorme direito.
- Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
- Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão” e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
- Também disse que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”.
- E que “começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”.
- Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
Fonte: G1