Seguindo mais uma ação dedicada à promoção da cidadania no campo, o governador Paulo Dantas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realizam nesta segunda-feira (24), às 10 horas, a sexta etapa de entrega de títulos de propriedade pelo programa de regularização fundiária Rural Legal, durante agenda no município de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano.
Chegando ao maior município em extensão territorial do estado, a iniciativa — conduzida em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) — vai contemplar 577 famílias camponesas de diversas comunidades rurais.
Como resultado direto da ação, os beneficiários conquistam segurança jurídica e passam a ter acesso facilitado ao crédito rural, o que permite investimentos nas propriedades e o fortalecimento das atividades produtivas, gerando emprego e ampliando a renda familiar. O documento é registrado de forma totalmente gratuita graças à atuação conjunta dos poderes Executivo e Judiciário, além de simplificar processos de aposentadoria e garantir outros direitos previdenciários assegurados pelo INSS.
Nas palavras de Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, “com as entregas dos títulos de propriedade promovemos justiça social, alcançando trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade que, há décadas, batalhavam pela garantia de um pedacinho de terra e agora terão a posse de suas áreas reconhecidas”.
Para o gestor, trata-se de uma conquista que vai além da formalidade: “Mais do que um simples pedaço de papel, esse documento é um agente transformador, por levar dignidade e a perspectiva de um futuro melhor para os homens e mulheres do campo”.
Com perspectiva de futuro, a autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) estabeleceu como meta beneficiar 10 mil famílias até o final de 2026, consolidando o Rural Legal como o maior programa de regularização fundiária já executado em Alagoas.