O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (21/11) que buscará o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar reverter a ordem de prisão contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo ele, a oposição está confiante de que conseguirá sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em plenário.
“Não sabia da determinação, soube pela reportagem. Quando soube da possibilidade de Ramagem estar fora do país, tentei falar com ele, mas não consegui. Se ele estiver realmente no exterior, já era esperado [que a prisão fosse decretada]. Ele tinha uma cautelar relacionada ao passaporte, se não me engano”, disse Sóstenes ao Metrópoles.
O parlamentar afirmou acreditar que terá o respaldo de Hugo Motta para levar o tema à votação e que os deputados devem apoiar a derrubada da decisão do STF. “Ele tem mandato. Vamos aguardar a deliberação da Câmara. Vamos fazer campanha contra [a prisão]. O presidente [Motta] já foi muito solícito quando votou a sustação, e tivemos uma votação expressiva. Não sei se vamos repetir”, declarou.
A referência é à votação realizada em maio, quando o plenário aprovou, por 315 votos a 143 e 4 abstenções, a suspensão da ação penal contra Ramagem relacionada aos atos de 8 de Janeiro — uma reação do PL e de parte do Centrão contra o que consideram uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo.
Ramagem estava submetido a medidas cautelares, entre elas a proibição de deixar o país e a obrigação de entregar todos os seus passaportes. Apesar disso, foi visto em Miami, o que configura descumprimento direto da ordem do ministro Alexandre de Moraes.