A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha com a previsão, nos bastidores, de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, possa determinar a prisão do ex-mandatário em regime fechado já na próxima semana. A movimentação se dá após a rejeição dos últimos recursos apresentados no âmbito do processo em que Bolsonaro foi condenado por sua participação na chamada “trama golpista”.
O calendário processual, conforme traçado pelos advogados de Bolsonaro, aponta para a publicação do acórdão do julgamento que negou os embargos de declaração do ex-presidente pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira (18). A partir dessa formalização, abrir-se-á um prazo de cinco dias para a interposição de novos recursos.
Com uma estratégia jurídica arriscada, a equipe de defesa pretende impetrar embargos infringentes, mesmo ciente de que o rito processual do caso do ex-presidente possivelmente não comporta esse tipo de recurso. A manobra visa ganhar tempo, mas a expectativa interna é de que Alexandre de Moraes indefira monocraticamente o novo recurso, decretando, em seguida, o início imediato da execução da pena.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar, mas esta medida está relacionada a outro inquérito, também sob relatoria de Moraes. A prisão em regime fechado, portanto, marcaria o cumprimento da pena definitiva.
Destino de Bolsonaro: O Batalhão “Papudinha” em Foco
Para o cumprimento inicial da pena, Moraes já sinalizou a aliados a intenção de destinar Bolsonaro ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido informalmente como “Papudinha”, em Brasília. Essa informação ganhou força após a revelação de que a chefe de gabinete do ministro visitou as instalações da Papuda dias antes do julgamento dos embargos de declaração.
A auxiliar de Moraes, segundo reportagem do Metrópoles na coluna Grande Angular, inspecionou três possíveis locais dentro do Complexo Penitenciário da Papuda para receber o ex-presidente. Entre os pontos visitados estavam a Papudinha e o bloco de segurança máxima, notoriamente utilizado para abrigar presos de alto perfil. No entanto, o destino mais provável, conforme indicativos, é a Papudinha.
Aliados de Bolsonaro, contudo, alimentam a esperança de que o período de reclusão em regime fechado seja breve. A expectativa é que o ministro do Supremo Tribunal Federal mantenha o ex-presidente no local por apenas algumas semanas, concedendo, na sequência, o benefício de prisão domiciliar novamente.