O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nesse domingo (16) que os Estados Unidos designarão o Cartel dos Sóis como uma organização terrorista estrangeira, medida que terá efeito a partir de 24 de novembro.
Segundo o Departamento de Estado, o cartel venezuelano seria liderado por Nicolás Maduro e outros altos funcionários do governo, embora não haja comprovação conclusiva sobre o envolvimento direto do líder venezuelano no narcotráfico internacional.
“Nem Maduro, nem seus associados representam o governo legítimo da Venezuela”, afirmou o Departamento em comunicado à imprensa, ressaltando que o Cartel dos Sóis, junto a outras organizações terroristas estrangeiras como o Tren de Aragua e o Cartel de Sinaloa, é responsável por violência e tráfico de drogas para os Estados Unidos e a Europa.
O ex-presidente Donald Trump sugeriu que a designação daria aos militares americanos capacidade de atacar bens e infraestrutura de Maduro dentro da Venezuela. “Isso nos permite fazer isso, mas não dissemos que vamos fazer”, disse ele ao deixar a Flórida rumo a Washington, acrescentando que poderiam haver negociações com Maduro.
Embora Trump tenha insinuado na sexta-feira (14) uma possível ação militar, no domingo ele não se comprometeu formalmente. No entanto, deixou claro que não considera necessária a autorização do Congresso para operações militares, ainda que seja favorável a manter os legisladores informados.
Especialistas questionam a legalidade de ataques militares diretos, já que os EUA não declararam guerra à Venezuela. A designação de organização terrorista estrangeira permite sanções e criminaliza o fornecimento de recursos a esses grupos, mas não autoriza explicitamente o uso de força letal.
O Departamento de Estado destacou que o Congresso tem sete dias para revisar a designação e que, caso não haja ação para bloqueá-la, ela entra em vigor. A medida é considerada uma das mais graves do Departamento, proibindo cidadãos americanos de apoiar materialmente essas organizações e impedindo a entrada de membros nos EUA.
No início do ano, Rubio afirmou que a medida daria aos EUA o direito de atacar os grupos. “Precisamos começar a tratá-los como organizações terroristas armadas, e não simplesmente como organizações de narcotráfico. O narcotráfico é o tipo de terrorismo que eles praticam, e não é o único”, disse.
Em julho, o Departamento do Tesouro dos EUA sancionou o Cartel dos Sóis, designando-o como “organização terrorista internacional especialmente designada” e alegando que forneceu apoio ao Tren de Aragua e ao Cartel de Sinaloa. O nome do cartel, segundo o Tesouro, deriva dos sóis comuns nos uniformes de oficiais militares venezuelanos.
Em agosto, a Procuradora-Geral Pam Bondi ofereceu recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão de Maduro, em acusações de narcotráfico nos EUA.
Caracas rejeitou categoricamente as acusações. Para Phil Gunson, pesquisador do International Crisis Group em Caracas, “O Cartel dos Sóis, por si só, não existe. É um termo jornalístico criado para se referir ao envolvimento das autoridades venezuelanas no narcotráfico”.
Gunson, porém, ressalta que isso não nega a participação de militares e funcionários do governo em operações de tráfico. “Os cartéis estão aqui, colombianos e mexicanos também. Há carregamentos de drogas pelo Rio Orinoco e por vias aéreas, através de pistas clandestinas. Nada disso seria possível sem o envolvimento direto da cúpula”, afirmou.