Quatro policiais militares armados entraram na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, após o pai de uma aluna de 4 anos se incomodar com o conteúdo de uma atividade sobre orixás. Um dos agentes portava uma metralhadora.
O pai acionou a Polícia Militar (PM) depois de descobrir que a filha havia feito um desenho da orixá Iansã. No dia anterior (11), ele já havia demonstrado insatisfação com o trabalho, baseado no currículo antirracista da rede municipal de ensino, e chegou a rasgar um mural com desenhos das crianças que estava exposto na escola, segundo a mãe de um estudante.
Após o incidente, a direção da escola indicou que o homem participasse da reunião do Conselho da Escola, prevista para quarta-feira às 15h. Ele não compareceu ao encontro, mas optou por chamar a Polícia Militar.
Atividade sobre Orixás
- O desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo.
- A obra, da autora Liu Olivina, traz ilustrações de 10 orixás e apresenta, em textos curtos, as características das divindades.
- Oxóssi, por exemplo, é retratado como “o grande guardião da floresta”.
- A direção da Emei citou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e afirmou que a atividade não tinha caráter doutrinário.
- As crianças teriam apenas ouvido a história do livro e fizeram um desenho na sequência.
- “Ciranda em Aruanda” recebeu o selo Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e de Acervo Informativo de Qualidade da Cátedra UNESCO de Leitura – PUC – Rio 2021.
Os policiais, que não fazem parte da ronda escolar, chegaram à Emei por volta das 16h. Eles alegaram à direção que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estaria sendo obrigada a ter contato com o conteúdo de uma religião diferente da de sua família. A abordagem foi considerada hostil por testemunhas.
Uma mãe, que preferiu não se identificar, afirmou que os policiais demonstraram “abuso de poder, assustando crianças e funcionários” durante a permanência na escola. A situação também teria causado mal-estar na diretora, que precisou ser retirada do local.
Os PMs permaneceram na Emei por pouco mais de uma hora. De acordo com a mãe, “foi preciso que um grupo de pais fosse conversar com eles para que fossem embora”. A ação foi registrada tanto pelas câmeras corporais de um dos agentes quanto pelo sistema de segurança da escola.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, ao atender a ocorrência, os policiais conversaram com as partes envolvidas – o pai da criança e a diretora da escola.
A pasta acrescentou que ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, caso julgassem necessário. A Corregedoria da Polícia Militar está à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta dos agentes.
A SSP destacou ainda que o armamento dos policiais, incluindo a metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e é portado durante todo o turno de serviço.
Prefeitura diz que pai foi orientado sobre atividade
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), esclareceu que o pai da estudante foi informado de que o trabalho apresentado por sua filha fazia parte de uma produção coletiva realizada pelo grupo.
A gestão municipal reforçou que a atividade está inserida nas propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo.