O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, a Corte já soma dois votos para transformar o parlamentar em réu por coação no curso do processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia sido o primeiro a se posicionar pelo recebimento da denúncia. Segundo ele, a PGR apresentou de forma detalhada as ações atribuídas a Eduardo Bolsonaro, incluindo elementos que indicam tentativa de provocar instabilidade social a partir de sua atuação nos Estados Unidos, com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura tentativa de golpe de Estado.
Com dois votos já registrados, o próximo ministro a se manifestar nesse sentido formará maioria. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, modalidade em que não há discussão entre os ministros e os votos são inseridos em um prazo de sete dias.
Com a aposentadoria de Luiz Fux, participam do julgamento apenas Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.