O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta quarta-feira (10), o recolhimento imediato de quatro lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo. Exames laboratoriais identificaram a presença de outros óleos vegetais nas amostras, o que caracteriza fraude.
Foram desclassificados:
- Royal – lote 255001
- Godio – lote 246002
- La Vitta – lote 24081
- Santa Lucia – lote HLF42350
Os produtos adulterados foram encontrados em supermercados de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
As distribuidoras responsáveis pelas embalagens — Globo Import, Super Rede, MM Cravinhos e Capital Mineira — foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o momento.
Determinação do Mapa e riscos para comerciantes
O ministério determinou o recolhimento imediato dos lotes e alertou que a comercialização desses produtos configura infração grave. Estabelecimentos que mantiverem os azeites irregulares nas prateleiras poderão ser responsabilizados.
Denúncias sobre a venda dos lotes proibidos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. O Mapa reforça ainda que consumidores devem ficar atentos aos rótulos e desconfiar de preços excessivamente baixos — um dos principais sinais de adulteração.
Direitos do consumidor
De acordo com o Procon-SP, clientes que compraram algum dos lotes após a decisão de suspensão — válida desde quarta-feira — têm direito ao reembolso diretamente na loja onde realizaram a compra.
As distribuidoras também são obrigadas a devolver o dinheiro ao consumidor caso tenham comercializado um produto fraudado, mesmo que o frasco esteja aberto ou parcialmente consumido. A troca por outro azeite pode ser oferecida, mas só deve ocorrer se o cliente aceitar.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que fabricante e comerciante respondem solidariamente pelos prejuízos causados.
Se houver dificuldade para garantir os direitos, o consumidor pode procurar o Procon do seu estado, munido da nota fiscal, para orientação e formalização de denúncia.
Em São Paulo, o atendimento é feito pelo Portal do Consumidor (com login Gov.br), pelo telefone 151 ou em postos presenciais.