A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia valores mensais de R$ 250 mil em supostos pagamentos irregulares da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). As investigações apontam que os repasses eram realizados por meio de empresas com atividades comerciais incompatíveis com os serviços declarados, incluindo uma imobiliária e uma pizzaria.
Conforme documentos da PF, Stefanutto era identificado como “italiano” em registros internos da entidade. O pedido de medidas judiciais descreve que, em troca de “influência” no órgão previdenciário, ele recebia pagamentos “recorrentes” da Conafer, “usando diversas empresas de fachada, como Stelo Advogados e Associados, Delicia Italiana Pizzas e Moinhos Imobiliária”.
“O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, afirmou a PF.
De acordo com as investigações, “quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024 (à exceção de um pagamento no valor de R$ 250.000,00, realizado em outubro de 2022)”.
Os investigadores sustentam que o ex-presidente do INSS “recebia pagamentos mensais provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica”.
A Conafer arrecadou R$ 688 milhões mediante descontos em benefícios previdenciários.
Stefanutto havia sido afastado judicialmente durante a etapa inicial da Operação Sem Desconto, que apura envolvidos com descontos irregulares revelados pela imprensa.
O ex-presidente era investigado por possível negligência ao permitir que entidades mantivessem descontos junto a aposentados, além de ter firmado atos administrativos que autorizavam a filiação de novos associados mediante utilização de biometria própria.
Um ano após a divulgação do esquema, as entidades ainda conseguiram debitar mais R$ 2 bilhões de aposentados, tendo apenas uma organização, com arrecadação reduzida, tido seu convênio cancelado durante sua gestão. A PF estima que as fraudes possam alcançar R$ 6,3 bilhões.
Na etapa atual da Operação Sem Desconto, o ex-presidente do instituto também é investigado pelo suposto crime de corrupção passiva.