Um esquema envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários movimentou R$ 2,1 bilhões mesmo após a revelação de irregularidades no INSS, conforme investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, nesta quinta-feira (13).
Stefanutto foi detido pela PF sob acusação de ter permitido que entidades continuassem a realizar descontos de mensalidades em aposentadorias após a divulgação da chamada Farra do INSS. As investigações apontam que 23 entidades sob suspeição mantiveram as cobranças indevidas entre abril de 2024 e março deste ano.
O ex-presidente do INSS integrava o grupo de alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto, que cumpriu nove mandados de prisão e 63 de busca e apreensão. Entre os investigados estão José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).
Stefanutto tornou-se alvo das investigações por implementar medidas que beneficiaram entidades sob suspeita durante o andamento dos trabalhos investigativos. Ele assumira a presidência do órgão em julho de 2023, indicado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), afastado do cargo durante a primeira fase da operação.
Entre as medidas questionadas, o ex-presidente autorizou que as entidades utilizassem sistema de biometria facial próprio para retomar a realização de novos descontos de associados. Entidades sob investigação por possível inexistência de atividades reais solicitaram autorização para filiar novos aposentados mediante esse método, realizado por empresas vinculadas às próprias associações.
Em sua gestão, as associações obtiveram permissões para executar descontos em grande escala. Servidores subordinados também são investigados por emitirem pareceres favoráveis a essas manobras. Em depoimento à CPMI do INSS, Stefanutto reconheceu falhas nos descontos, porém negou participação no esquema.
As entidades sob investigação aumentaram em 300% suas receitas com cobrança de mensalidades associativas no período de um ano, enquanto multiplicavam-se reclamações e ações judiciais movidas por aposentados, que alegavam cobranças irregulares sem autorização.
Os descontos somente foram interrompidos após a Operação Sem Desconto. O INSS informa já ter restituído R$ 2,5 bilhões a aproximadamente 3,7 milhões de aposentados e pensionistas vítimas das fraudes.