O deputado federal Marx Beltrão (PP) assume protagonismo como o parlamentar alagoano que mais atua de maneira constante, técnica e propositiva na defesa das mulheres, no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e na luta contra o feminicídio. Sua atuação na Câmara dos Deputados tem sido marcada por um conjunto amplo de projetos de lei, iniciativas legislativas, articulações políticas e ações estratégicas que consolidam um mandato comprometido com a proteção da vida e a garantia de direitos.
Ao longo da atual legislatura, Marx Beltrão apresentou o maior número de propostas entre os deputados alagoanos diretamente relacionadas à defesa das mulheres, cobrindo desde medidas de urgência para proteção de vítimas até ações estruturantes que reforçam o papel do Estado no enfrentamento à violência de gênero.
Entre os destaques está o PL 450/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica o direito de serem notificadas previamente quando houver decisão judicial que relaxe prisão ou flexibilize medidas restritivas aplicadas ao agressor. A proposta responde a um problema recorrente no país: mulheres surpreendidas com a soltura de seus agressores, muitas vezes sem tempo para pedir ajuda ou reforçar sua proteção.
Outro avanço importante é o PL 1587/2024, que exige que empresas de serviços essenciais incluam em suas faturas as fotos de criminosos foragidos condenados definitivamente por violência contra a mulher. Trata-se de medida que fortalece a vigilância pública e amplia a capacidade de localização e captura de agressores.
Marx Beltrão também apresentou o PL 1585/2024, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns, garantindo acolhimento adequado aos filhos de vítimas. A iniciativa traz sensibilidade ao atendimento, reconhecendo que muitas mulheres recorrem às autoridades acompanhadas de crianças que, também traumatizadas, necessitam de ambiente seguro e acolhedor.
Sua atuação se estende ainda ao combate à dependência financeira que mantém milhares de mulheres presas ao ciclo de violência. O deputado apoia e participa de proposições que promovem autonomia econômica, incluindo políticas de empregabilidade prioritária, qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho para vítimas amparadas pela Lei Maria da Penha.
Entre as propostas estruturantes, destaca-se o PL 2127/2024, que cria um banco nacional de dados de condenados por crimes de estupro e violência contra a mulher. A medida contribui para fortalecer investigações, permitir o monitoramento de reincidentes e facilitar ações integradas de segurança pública.
Além dos projetos que apresentou, Marx Beltrão tem se engajado ativamente em debates técnicos, audiências públicas, reuniões com entidades e frentes parlamentares voltadas à proteção das mulheres, sempre defendendo que o enfrentamento ao feminicídio é uma pauta de urgência nacional. Sua produção legislativa demonstra visão integrada e multidimensional: aprimoramento da legislação penal, reforço das medidas protetivas, modernização dos instrumentos de investigação, políticas de acolhimento e prevenção, e ações de apoio às famílias impactadas pela violência.
Para o deputado, é preciso ir além da retórica: “O Brasil não pode aceitar a violência contra a mulher como parte da normalidade social. Cada projeto apresentado, cada iniciativa e cada articulação que fazemos têm um objetivo: salvar vidas. Nossa responsabilidade é agir com firmeza para proteger as mulheres e impedir o feminicídio”, afirma.
Com esse conjunto de iniciativas, Marx Beltrão se consolida como referência da bancada alagoana na pauta de combate à violência de gênero. Seu trabalho contínuo evidencia uma atuação que não se limita à apresentação de projetos, mas envolve dedicação diária, articulação política e compromisso público com a transformação social.