Duas novas rádios comunitárias estão prestes a ampliar o alcance da comunicação local em Alagoas. O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (11), portarias que autorizam a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Rio Largo e Jundiá.
A Associação Comunitária de Rio Largo e a Associação Cultural Rádio Comunitária Manguaba FM, em Jundiá, foram as entidades contempladas. Juntas, as duas localidades somam cerca de 561 mil habitantes, que em breve poderão contar com emissoras voltadas à informação, cultura e integração social das comunidades locais.
As autorizações fazem parte de um conjunto de medidas do Ministério das Comunicações que beneficiam também municípios de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí — alcançando, ao todo, mais de um milhão de pessoas.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias são instrumentos essenciais para fortalecer o acesso à informação e à cultura:
“Essas emissoras disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. Nosso objetivo é que cada vez mais associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras.”
Antes de iniciarem as transmissões, os processos ainda passarão pela Casa Civil da Presidência da República e posterior aprovação do Congresso Nacional.
As rádios comunitárias têm papel estratégico, especialmente em regiões onde outros meios de comunicação têm alcance limitado. Além de promoverem a cultura e a identidade local, também atuam em situações emergenciais, prestando serviço público durante desastres, crises de saúde e outras ocorrências.
As rádios comunitárias são emissoras de baixa potência, operadas por associações sem fins lucrativos, com o objetivo de promover informação, integração e desenvolvimento local.
Para obter a autorização, a entidade deve apresentar um pedido ao Ministério das Comunicações, que avalia a viabilidade técnica por meio da Anatel. Caso mais de uma associação demonstre interesse, o Ministério busca o entendimento entre as partes.