A Braskem firmou, nessa segunda-feira (11), um acordo com o governo de Alagoas para reparar os prejuízos decorrentes do afundamento do solo em bairros de Maceió, provocado pela exploração de sal-gema na região. O compromisso estabelece o pagamento de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 139 milhões já foram desembolsados anteriormente.
De acordo com comunicado da companhia, o valor restante será pago em dez parcelas anuais, majoritariamente após 2030, conforme a capacidade financeira da petroquímica. A empresa destacou ainda que R$ 467 milhões já estavam provisionados nos balanços passados para ações indenizatórias ao Estado.
O acordo, chamado de “Acordo Estado”, contempla compensações, indenizações e ressarcimentos com objetivo de reparar integralmente os danos patrimoniais e extrapatrimoniais atribuídos à Braskem. Com a homologação judicial do termo, o governo estadual dará quitação total à companhia quanto aos impactos do evento geológico, o que resulta na extinção da ação judicial movida contra a empresa.
Em nota, a Braskem classificou o acerto como um “significativo e importante avanço” frente às consequências do desastre, que deslocou cerca de 60 mil moradores e levou à evacuação de cinco bairros de Maceió desde 2018.
A companhia também informou que seguirá divulgando atualizações sobre o tema, conforme previsto na legislação vigente.
