O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), utilizou as redes sociais para acusar o relator Guilherme Derrite (PP-SP) de cometer “furto com abuso de confiança” ao alterar o projeto do governo sobre combate a organizações criminosas. Em publicação no X no domingo (9), o parlamentar escreveu:
“No Código Penal existe o furto com abuso de confiança (art. 155, §4º, II, do CP): ocorre quando alguém, valendo-se da relação de confiança com a vítima, se aproveita dela para subtrair um bem. Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas”.
A publicação acrescentava: “Essa alteração desfigura o conteúdo técnico e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral, desviando o propósito original do PL”. Lindbergh finalizou alertando que “em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança”.
O projeto em discussão, elaborado pelo Ministério da Justiça, sofreu modificações no relatório apresentado por Derrite na sexta-feira (7). O parlamentar do PP propôs que ações armadas de facções recebam punições equivalentes às aplicadas em casos de terrorismo, com penas entre 20 e 40 anos de prisão.
Em sua fundamentação, o relator argumenta que “certas práticas cometidas por essas estruturas produzem efeitos sociais e políticos equivalentes aos atos de terrorismo”, justificando “tratamento penal equiparado quanto à gravidade e às consequências jurídicas”