O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta segunda-feira (5) com representantes da Associação Brasileira de Autoescolas (Abrauto) para discutir a proposta do Governo Federal que pretende modernizar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O encontro ocorreu após o Ministério dos Transportes anunciar estudos para reduzir as aulas práticas obrigatórias para apenas duas horas e acabar com a exigência das 45 horas teóricas presenciais.
A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, permitindo que o candidato escolha como deseja se preparar para os exames. “Queremos diminuir o custo da habilitação e combater o alto índice de motoristas dirigindo sem carteira. São cerca de 20 milhões de pessoas nessa situação, e isso precisa ser resolvido”, afirmou o ministro. O governo pretende ainda oferecer curso teórico gratuito e on-line, abordando legislação, direção defensiva e meio ambiente.
A proposta, porém, gerou forte reação das autoescolas, que consideram a mudança um “retrocesso histórico”. O presidente da Abrauto, Ubiratan Mendes, afirmou que retirar a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores colocaria em risco a segurança no trânsito. “Se com autoescola o número de acidentes já é alto, imagine sem ela”, criticou. Mendes destacou ainda que o setor reúne cerca de 14 mil autoescolas e gera milhares de empregos diretos, mas sofre com altas taxas cobradas pelos Detrans, que chegam a representar metade do custo da CNH, hoje estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Com a discussão ganhando força em Brasília, a Abrauto iniciou uma articulação política no Congresso para tentar manter o papel das autoescolas no processo de formação de condutores. O Ministério dos Transportes, por sua vez, afirma que o projeto ainda passa por análise técnica e que o foco é tornar o sistema mais acessível, sem comprometer a segurança nas vias.