O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes, atualmente custodiado, realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. A decisão atende a solicitação da defesa do militar, que está sob prisão preventiva desde novembro do ano passado.
Fernandes responde a processos por seu suposto envolvimento em ações que teriam como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado eleitoral. O militar, que ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é acusado de ser o idealizador do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que supostamente previa a tomada do poder e atentados contra autoridades.
De acordo com a determinação de Moraes, o general poderá se deslocar apenas nos dias de aplicação da prova até a Universidade de Brasília (UnB), sob escolta policial que deverá atuar de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”. O julgamento do militar está marcado para 9 de dezembro.
Em seu pedido, a defesa argumentou que a realização do exame deve ser valorizada como elemento de ressocialização. Os advogados também afirmaram que o militar pretende utilizar eventual aprovação no Enem para obter redução de pena, caso seja condenado pelo STF.
