O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Zanin seguiu integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento do chamado núcleo 4 da organização criminosa, apelidado de núcleo da desinformação, continua na Primeira Turma do STF. Segundo a acusação, os sete integrantes atuaram na disseminação de informações falsas sobre o processo eleitoral e no monitoramento de ataques a adversários políticos.
Zanin destacou a “clara divisão de tarefas” entre os réus, caracterizando uma organização criminosa com objetivo de “depor o governo legitimamente eleito”. Para ele, o grupo contribuiu efetivamente para a construção de uma realidade distorcida, que estimulou atos violentos por apoiadores.
O ministro também seguiu Moraes ao absolver o engenheiro Carlos Cesar Rocha dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, condenando-o apenas por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Zanin ressaltou haver “dúvida razoável” sobre o conhecimento de Rocha de que estava contribuindo para um golpe ao validar um relatório com informações falsas sobre urnas eletrônicas.
Denúncia
De acordo com a acusação, o núcleo 4 chegou a criar uma espécie de “Abin paralela”, utilizando estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários e gerar informações falsas para outros integrantes do grupo.
Além disso, foram alvo de ataques virtuais e difamações comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas. Outro ponto central foi a produção e divulgação de relatório com supostas falhas em urnas eletrônicas, usado como base para ação eleitoral do PL questionando o resultado das eleições de 2022. Moraes chamou o documento de “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
Sessão
O julgamento começou na semana passada, quando Moraes apresentou o relatório detalhando a tramitação do caso. Também se manifestaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados dos réus. Nesta terça, os ministros iniciaram a votação: primeiro Moraes, seguido por Zanin. A análise seguirá com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que vota por último como presidente da Primeira Turma.
Réus
Integram o núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas alegam que a PGR não conseguiu individualizar condutas nem apresentar provas robustas, baseando-se apenas em indícios e suposições. Cada advogado teve até uma hora para apresentar alegações finais na tribuna.
Outros núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido em núcleos, segundo a PGR e com aval do STF. Bolsonaro, líder do núcleo 1, já foi condenado pela Primeira Turma, junto com outros seis integrantes.
O núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, e o núcleo 2 em dezembro.
