A prefeita de Dois Riachos, Rosa Camilo, participou nesta segunda-feira (20) da assinatura do convênio do Programa Moradia Legal, realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir segurança jurídica às famílias alagoanas.
Durante o evento, Rosa destacou a importância do programa para o município. Segundo ela, o Moradia Legal representa mais do que um projeto habitacional — é um instrumento de dignidade, cidadania e inclusão social, assegurando o direito à moradia regularizada para quem mais precisa.
“Seguimos firmes no propósito de construir uma cidade mais justa, acolhedora e com mais oportunidades para todos os dois-riachenses”, afirmou a prefeita.
O Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com as prefeituras municipais e demais instituições, voltada à entrega de títulos de propriedade para famílias em situação de vulnerabilidade social.