Um depósito inesperado de pensão transformou a vida de Verónica Acosta, moradora da província de San Luis, na Argentina, em um escândalo nacional. Em vez dos 8 mil pesos que esperava receber, o valor transferido foi de mais de 500 milhões de pesos argentinos, o equivalente a cerca de R$ 2,4 milhões.
De acordo com o jornal El País, a falha foi cometida pelo próprio governo provincial. Sem compreender exatamente o que havia ocorrido, Verónica agiu rapidamente. Em poucas horas, fez 66 movimentações bancárias e praticamente esvaziou a conta. Com o dinheiro, comprou diversos itens, como eletrodomésticos, materiais de construção, um veículo e até um assento de vaso sanitário.
Cinco parentes dela também receberam parte do valor e passaram a ser investigados. As autoridades descobriram o erro em pouco tempo e conseguiram bloquear contas bancárias e carteiras digitais, recuperando mais de 90% do montante transferido.
A Justiça da Argentina indiciou Verónica e seus familiares pelos crimes de fraude contra o Estado e apropriação indevida de recursos públicos. Para que possam responder em liberdade, será necessário o pagamento de uma fiança no valor de 30 milhões de pesos, aproximadamente R$ 144 mil. O advogado da família, Hernán Echevarría, afirmou à imprensa que a situação representa um abuso. Segundo ele, todos os envolvidos são pessoas humildes. “Foi um erro do Estado. Agora tentam transformá-los em criminosos”, declarou.
Em entrevistas concedidas à imprensa local, Verónica afirmou que acreditou ter recebido uma bênção. “Achei que fosse um presente de Deus. Usei o dinheiro para resolver necessidades e ajudar minha família”, disse. Entre os produtos adquiridos, estão duas televisões, uma fritadeira elétrica, um micro-ondas, uma geladeira, utensílios de cozinha, pisos e um automóvel.
No Brasil, casos semelhantes são previstos pela legislação. Conforme o artigo 169 do Código Penal, apropriar-se de valores transferidos por engano é considerado crime de apropriação indébita, cuja pena pode chegar a um ano de prisão ou multa. O Código Civil também determina que ninguém pode se enriquecer sem motivo justo e que o valor recebido indevidamente deve ser devolvido, mesmo que já tenha sido gasto.
A recomendação das instituições financeiras é clara: ao identificar um depósito incorreto, o cliente deve evitar movimentar o valor e comunicar o banco imediatamente. Atualmente, muitos aplicativos permitem a devolução rápida do dinheiro, com poucos cliques, evitando que um “presente de Deus” termine em processo criminal.
