A sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) já movimentava os bastidores políticos antes mesmo da confirmação oficial de sua aposentadoria antecipada, anunciada nessa quinta-feira (9). Com a saída de Barroso, três nomes despontam como principais apostas de integrantes do governo para a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os cotados à vaga são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Entre os três, segundo aliados próximos ao Palácio do Planalto, Messias é o preferido, principalmente pela relação próxima com Lula e pela confiança que desfruta dentro do PT.
Outro fator considerado favorável a Messias é sua idade. Aos 45 anos, ele teria potencial para ocupar a cadeira no Supremo por até três décadas, uma vez que o limite etário para permanência no tribunal é de 75 anos, conforme determina a Constituição.
Com essa nova indicação, Lula somará três nomeações ao STF durante seu atual mandato. Já foram escolhidos anteriormente o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa pessoal do presidente.
Se reeleito, Lula ainda poderá fazer mais duas nomeações ao Supremo, previstas para os anos de 2028 e 2029, quando os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia deverão se aposentar ao atingirem a idade-limite. Com a substituição de Barroso, cinco dos onze integrantes do STF terão sido escolhidos por Lula.
Barroso, atualmente com 67 anos, optou por deixar a Corte de forma voluntária, já que a aposentadoria obrigatória para os ministros ocorre apenas aos 75 anos. Embora essa decisão já fosse desejada anteriormente, pessoas próximas afirmam que a recente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos acelerou sua decisão.
Ao anunciar que deixará o tribunal, Barroso afirmou que pretende permanecer apenas mais alguns dias, tempo suficiente para concluir votos pendentes e devolver pedidos de vista. Ainda assim, destacou que sua presença no plenário termina imediatamente, ao afirmar: “Essa é a última sessão plenária de que participo”.
