O plenário da Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) que apresentava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), inviabilizando sua apreciação. A matéria perde a validade nesta quarta-feira (8), por expiração do prazo. A votação para retirar o texto da pauta registrou 251 votos favoráveis e 193 contrários.
A aprovação da MP era considerada essencial pela equipe econômica do governo federal, pois renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2026, que será um ano eleitoral. A proposta visava alterar regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias, buscando novas fontes de receita.
A MP 1303, publicada em junho, foi originalmente editada para tentar contornar a crise gerada pela tentativa anterior de aumento no IOF. Contudo, o texto enfrentou forte resistência de diversos setores.
Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia flexibilizado o texto original do governo em diversos pontos, atendendo a demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, principalmente ao agronegócio. Apesar dos ajustes, governistas reclamam que o acordo feito para garantir a aprovação foi quebrado, resultando na retirada de pauta e na perda de validade da medida.