Ainda pouco discutida pelo grande público, uma Emenda à PEC 12/2022 (que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo para o mesmo cargo e aumenta a duração dos mandatos), vem gerando burburinho nos bastidores políticos.
É que a Emenda de número 13, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/Piauí), pode abrir caminho para que prefeitos reeleitos em 2024 disputem um terceiro mandato consecutivo em 2028.
Em conversa com o blog, um gestor municipal contou que o tema tem ouriçado os colegas e dominado as conversas, inclusive em alguns grupos de prefeitos no WhatsApp, e gerado consultas a especialistas na área.
“A possibilidade de concorrer a uma terceira eleição consecutiva representa a chance de ampliar projetos e consolidar lideranças locais. Essa medida pode garantir segurança jurídica e equilíbrio durante a mudança, evitando que gestores em exercício sejam prejudicados pela alteração imediata das regras”, analisou.
Pela emenda, os prefeitos eleitos em 2024, para primeiro ou segundo mandato, poderão se candidatar à reeleição. O mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2028 será de seis anos e, a partir do pleito de 2034, de cinco anos.
A expectativa é que a Emenda que pode garantir a alguns prefeitos um “supermandato” de até 14 anos consecutivos, nem saia da gaveta.
Fonte – Cada Minuto / Vanessa Alencar
