Diante dos recentes casos de intoxicação e morte em decorrência do suposto consumo de bebidas contaminadas em outras regiões do País, o Procon Maceió, em uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, iniciou nessa quinta-feira (2), uma ação preventiva de fiscalização em bares, restaurantes, depósitos e pontos de venda de bebidas na capital alagoana.
Nesta primeira fase, o trabalho tem caráter educativo e de orientação, reforçando a importância do cumprimento das normas de segurança, armazenamento e comercialização previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação específica que regulamenta o setor.
Até o momento, não foram registradas denúncias de consumidores sobre bebidas possivelmente adulteradas em Maceió e tampouco foram identificados casos de irregularidade durante a fiscalização.
Segundo os órgãos envolvidos, a iniciativa visa garantir a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, conscientizar fornecedores sobre as responsabilidades relacionadas à venda de bebidas alcoólicas.
Os estabelecimentos estão sendo orientados a adquirir produtos apenas de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo, exigir e arquivar nota fiscal eletrônica válida, conferindo a chave de dígitos no portal oficial, checar informações como marca, teor alcoólico, volume e número de lote indicados no rótulo, manter condições adequadas de armazenamento e controle de acesso ao estoque, prevenindo manipulação indevida.
Para os consumidores, a recomendação é observar sinais que podem indicar adulteração, como lacres tortos, cápsulas violadas, rótulos com erros de impressão, odor estranho ou preços muito abaixo do mercado.
Caso haja suspeita de irregularidade, a orientação é não consumir o produto, guardar a embalagem, registrar a ocorrência e acionar o Procon Maceió ou a Vigilância Sanitária Municioal pelos canais oficiais. Em caso de sintomas, é fundamental procurar atendimento médico imediato.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Vigilância Sanitária para ampliar o alcance da fiscalização e garantir que a população de Maceió esteja protegida. O momento é de prevenção, orientação e conscientização, para que possamos evitar que tragédias como as que ocorreram em outras cidades cheguem até aqui”, destacou Cecília Wanderley, diretora-executiva do Procon Maceió.
Com a fiscalização em andamento, a expectativa é de que consumidores e comerciantes atuem de forma conjunta para garantir segurança, qualidade e respeito às normas de consumo na capital alagoana.
Fonte: Ascom Procon Maceió e Ascom SMS