A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, criado para facilitar denúncias de fraudes, golpes e casos de coerção. A funcionalidade foi anunciada pelo Banco Central (BC) e integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Com a novidade, a contestação poderá ser feita diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato humano. Assim que acionado, o alerta é enviado ao banco do suspeito, que deverá bloquear os valores disponíveis na conta — inclusive de forma parcial, se for o caso.
Segundo Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a contestação. Caso a fraude seja confirmada, a devolução deve ocorrer em até onze dias a partir do início do processo.
O Banco Central destaca que o botão não se aplica a situações como erro de digitação, arrependimento, desacordo comercial ou transferências para terceiros de boa-fé. O foco é reforçar a proteção contra crimes financeiros e dificultar a ação de golpistas que tentam esvaziar rapidamente as contas usadas em fraudes.
A medida se soma a outras melhorias recentes do Pix, como o Pix Automático, o Pix Parcelado e o ajuste dinâmico de limites conforme o perfil de risco dos clientes.
