A Câmara Municipal de Maceió está considerando a implementação de faixas exclusivas para motocicletas nas vias da capital, conhecidas como Motofaixas. O objetivo principal da medida é organizar o fluxo de motocicletas, reduzir acidentes e ampliar a segurança viária na cidade.
O Projeto de Lei (PL), de autoria da vereadora Olívia Tenório (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Urbanos. O relator, vereador Brivaldo Marques (PL), destacou a relevância social e a adequação urbanística da proposta.
O parecer ressalta o significativo crescimento da frota de motocicletas em Maceió, utilizadas tanto para o transporte pessoal quanto para atividades profissionais, como o crescente setor de entregas. O mérito urbanístico e a viabilidade técnica da proposta foram avaliados e aprovados pela comissão, após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já ter dado aval à sua legalidade e constitucionalidade.
Implementação e Próximos Passos
A operacionalização do projeto caberá ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), que será responsável por realizar os estudos técnicos, definir os trechos de implantação e executar a sinalização das Motofaixas.
O relatório aponta que o PL não prevê impacto orçamentário imediato, o que abre caminho para a busca de parcerias e convênios para viabilizar a execução do projeto.O texto também faz menção a experiências bem-sucedidas em outras capitais, como São Paulo, onde a implementação das faixas exclusivas resultou em uma redução no número de acidentes envolvendo motocicletas.
