O cenário das loterias públicas brasileiras vem passando por mudanças após o STF autorizar estados e municípios a criarem suas próprias loterias. Em Alagoas, cidades como Novo Lino, Inhapi, Piaçabuçu e Olho D’Água do Casado já estão adotando essa alternativa para gerar receita própria.
As leis municipais costumam prever regulamentação, fiscalização e controle das operações, sob responsabilidade da administração local, e direcionam a arrecadação prioritariamente para áreas como saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes.
No âmbito estadual, tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um projeto do deputado Delegado Leonam que cria e regulamenta a Loteria Estadual de Alagoas (LEA), “com a finalidade de arrecadar recursos para ações assistenciais, sociais, culturais, de saúde, educação e desporto”.
Além disso, conforme reportagem do jornal Extra, o Governo de Alagoas prepara uma proposta para reativar a antiga Loteria Estadual de Alagoas (Loteal), retomando a exploração estadual de jogos de azar.
Thiago destacou ainda que, quando houver fiscalização adequada e correta destinação dos recursos, as loterias estaduais e municipais têm potencial para gerar benefícios concretos à população. Ele acrescentou que, devido à rentabilidade dessas operações para os entes federativos, é esperado que mais loterias próprias surjam nos próximos anos. “Essas iniciativas descentralizam os recursos e possibilitam investimentos locais mais eficazes, alinhados às necessidades específicas de cada região”, destacou.