Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores concursados para desempenhar um trabalho peculiar: atuar como secretários de comissões que só existem no papel, pois não foram instaladas neste ano.
Os colegiados não fizeram nenhuma reunião em 2025 nem votaram projetos, mas ainda assim custam atualmente quase R$ 200 mil mensais em salários.
Além disso, dois desses quatro servidores estão no “regime especial de frequência” do Senado, o que significa que não precisam registrar presença na Casa por meio de ponto eletrônico.
Os quatro servidores trabalham nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia. Ambas foram criadas em junho de 2023, ainda na gestão do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na ocasião, o Senado criou também a Comissão de Esporte – esta foi efetivamente instalada e entrou em funcionamento. À época, o relator do projeto de criação das comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Na Comissão de Comunicação e Direito Digital trabalham os servidores Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico.
O primeiro ganha R$ 6,8 mil adicionais por conta da função comissionada; o segundo recebe R$ 3 mil adicionais. Em setembro, a remuneração bruta de Matheus foi de R$ 46,4 mil; já a de Damascena, R$ 40,9 mil.
Na Comissão de Defesa da Democracia estão lotados Felipe Costa Geraldes, como secretário, e Maria Hollanda, como assistente.
O primeiro recebeu R$ 41,1 mil brutos em setembro. Já Maria Hollanda, que é servidora do Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil no mesmo mês. Tanto Felipe Costa Geraldes quanto Matheus Soares Torres Costa são liberados de bater ponto.
Servidor do Senado diz que atua em “questões técnicas”
À coluna, Jefferson Damascena confirmou que sua atuação no Senado é na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Segundo ele, o trabalho gira em torno de “questões técnicas” da comissão.
“De fato, a comissão não está instalada, mas essa não instalação decorre de uma decisão política do presidente do Senado. Todavia, a qualquer momento a comissão pode ser reativada com a indicação do novo presidente e dos membros, e voltar a funcionar”, disse.
“Por isso a estrutura administrativa precisa existir, porque, se a comissão voltar a funcionar, temos que ter à disposição não só o material físico, mas também o humano”, afirmou.
“O trabalho da comissão não se limita a reuniões; temos matérias que estão sob a responsabilidade dela”, completou.
Os responsáveis pela tramitação dos projetos nas comissões são os relatores de cada texto. Os parlamentares demandam pareceres sobre os projetos sob sua relatoria à consultoria legislativa do Senado ou da Câmara, conforme o caso.
A reportagem procurou o Senado na tarde desta quinta-feira (25), mas ainda não houve resposta. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles