O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ter seu mandato cassado após o Conselho de Ética da Câmara abrir, nesta terça-feira (23/9), um processo disciplinar contra ele. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado pelo PT de agir “contra os fundamentos da República” ao utilizar sua imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional brasileira, enquanto se encontra nos Estados Unidos.
Além de instaurar o processo, o Conselho vai elaborar uma lista com três possíveis relatores para conduzir a análise do caso. O procedimento prevê várias etapas, incluindo a possibilidade de defesa do parlamentar, e pode resultar em punições que vão de advertência ou censura até a perda do mandato.
Segundo o PT, a conduta de Eduardo demonstra uma “clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas” e teria como objetivo “pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais”, em uma espécie de “represália às investigações que envolvem seu pai e aliados”.
Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo, acusando-o de tentar influenciar decisões contra seu pai por meio de sanções econômicas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
Além da representação do PT, Eduardo Bolsonaro responde a três outros pedidos de cassação encaminhados ao Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que pretende unificar a análise das quatro representações, para que o andamento do processo seja coordenado de forma conjunta.