O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou nesta segunda-feira (22/9) solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, após a imposição da Lei Magnitsky pelo governo Donald Trump. A medida, que visa punir estrangeiros supostamente envolvidos em violações de direitos humanos, atinge diretamente Viviane e uma empresa familiar.
Em publicação nas redes sociais, Mendes classificou a sanção como “injusta punição” e lamentou que “séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo”. O ministro apontou que a decisão representa uma afronta à soberania nacional e à independência do Judiciário.
Para o magistrado, a medida norte-americana é “arbitrária” e ignora que Moraes teve papel decisivo para conter ameaças à democracia brasileira. Mendes recordou episódios de invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades.
O governo dos EUA justificou a sanção alegando que Moraes liderou uma campanha de censura e prisões arbitrárias, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. A decisão gerou tensões diplomáticas e críticas de autoridades brasileiras à interferência externa.
Mendes reiterou que o STF seguirá firme na defesa da Constituição e da democracia, mesmo diante de pressões externas.