A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo. Segundo a PGR, ambos “ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes” ao afirmar que seriam capazes de obter sanções de autoridades norte-americanas contra elas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a dupla agia de forma reiterada para “submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”. A denúncia aponta que essas ameaças foram usadas para pressionar as autoridades.
De acordo com Gonet, as ameaças tinham um propósito claro: “conseguir de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis”. O objetivo, segundo a denúncia, era garantir que o processo criminal não seguisse seu curso ou que uma anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos fosse pautada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo poderão ser julgados pelo crime de coação no curso do processo, conforme o Artigo 344 do Código Penal. Esse crime consiste em usar violência ou grave ameaça para beneficiar interesses próprios ou de terceiros, prejudicando o andamento de um processo judicial, policial ou administrativo.
A denúncia da PGR coincide com o anúncio de sanções dos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é o relator de processos relacionados aos atos antidemocráticos. A medida foi tomada sob a Lei Magnitsky, a mesma usada para sancionar o próprio ministro em julho.
