As Comarcas de Girau do Ponciano, Mata Grande, São José da Tapera e Feira Grande, no interior de Alagoas, foram elevadas da primeira para a segunda entrância. O projeto de lei que promove essa modificação foi sancionado pelo governador em exercício do Estado, desembargador Tutmés Airan, na tarde desta sexta-feira (02), durante solenidade realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.
A alteração, que modifica a Lei nº 6654/2005, confere maior importância na hierarquia da estrutura organizacional do Poder Judiciário de Alagoas. Tutmés Airan ressaltou que a mudança aumenta os incentivos para que os magistrados permaneçam mais tempo nessas unidades.
“A gente tenta fazer com que todos os obstáculos à boa jurisdição sejam removidos. Obstáculos simples, mas que travam”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, para na sequência lembrar de outras medidas fizeram a Justiça avançar no último biênio.
O juiz Sóstenes Alex, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), destacou o apoio e a sensibilidade que Tutmés Airan tem tido durante sua gestão para com os magistrados, e frisou a importância da medida sancionada.
“Em nome da magistratura eu queria parabenizar a vossa excelência por esse momento histórico”, disse.
Participaram, ainda, da solenidade o secretário de Estado do Gabinete Civil, Fábio Farias; o procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório; o secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, e o defensor público geral, Carlos Eduardo de Paula.
Fonte – 7 Segundos