O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem no Senado, declarou nesta segunda-feira (22/9) que o principal objetivo do texto é “defender bandido”. Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, ele confirmou que apresentará seu relatório recomendando a rejeição da proposta.
“O que eu posso garantir é que, na quarta-feira (24/9), será apresentado relatório pela rejeição. A gente apresenta o relatório pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição por inconstitucionalidade e também por problemas numéricos. O mérito dela é defender bandido, não existe meio-termo em relação a isso”, disse Alessandro
O pronunciamento do senador ocorre um dia depois de manifestações contrárias à PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, e ao Projeto de Lei da Anistia.
As manifestações, organizadas por partidos políticos, movimentos sociais, artistas e influenciadores, mobilizaram milhares de brasileiros nas ruas das 27 capitais do país.
Para o senador, “não faz nenhum sentido você ter uma proteção para que um parlamentar possa cometer qualquer tipo de crime, qualquer natureza de crime, e não vai ser processado, não vai ser investigado”.
Na última sexta-feira (19), o senador Alessandro Vieira foi nomeado relator da PEC da Blindagem no Senado. A designação partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou ao Metrópoles considerar Vieira a escolha ideal para “enterrar” a proposta, destacando ainda sua experiência como delegado.
As perspectivas de aprovação da PEC nº 3/2021 no Senado são mínimas, já que o relator, senador Alessandro Vieira, se declara totalmente contrário à proposta. Em publicação na sua página do X, ele afirmou: “A PEC da Blindagem prova que no Brasil o absurdo virou cotidiano. Sou 1.000% contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras para evitar que políticos sejam investigados e processados”.
O MDB no Senado, por meio do líder Eduardo Braga (MDB-PA), se posicionou contra a tramitação da PEC da Blindagem. Em nota, o partido afirmou que o texto representa “total desrespeito ao nosso compromisso permanente com o fortalecimento das instituições democráticas, que não admite qualquer erosão”.