O Governo do Estado de Alagoas vive um novo momento no ambiente digital. Durante a solenidade de lançamento do aplicativo Alagoas Inteligente, nesta sexta-feira (19), o governador Paulo Dantas e o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, assinaram a ordem de serviço para a implantação do contrato que prevê o aprimoramento do ambiente de licenciamento no Estado.
O contrato contempla os órgãos de licenciamento estaduais da administração direta, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Vigilância Sanitária Estadual, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), permitindo que o cidadão consiga emitir sem sair de casa, em único lugar e de forma totalmente online por meio do Portal Facilita Alagoas da Juceal, as licenças necessárias para o funcionamento do seu empreendimento.
Para o presidente da Juceal, o novo contrato representa a modernização, desburocratização e digitalização do ambiente de negócios alagoano. “O cidadão não vai mais precisar se deslocar para as sedes dos órgãos para dar entrada nos processos de licenciamento. Vamos desenvolver um sistema mais completo para integrar os órgãos licenciadores e, tudo que hoje é processo físico, vai passar a ser 100% digital no Portal Facilita Alagoas”, destacou Joãozinho.
O novo contrato também prevê, ainda, a consulta prévia automática para todos os 102 municípios alagoanos. Atualmente, apenas Maceió é automatizada. Com essa modernização, um ranking para avaliar o desempenho de cada município do estado também será elaborado.
A Juceal é a entidade responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, e pela administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
