O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores que teve apenas uma breve conversa de cinco minutos com o ex-presidente Michel Temer, na noite desta quinta-feira (18), e negou qualquer tipo de acordo sobre os termos do Projeto de Lei da Anistia. Segundo Moraes, sequer existe um texto finalizado do projeto.
A declaração vem após a repercussão de um encontro realizado na residência de Temer, em São Paulo, que reuniu nomes de peso da política, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo apuração da CNN Brasil, o grupo teria consultado, além de Moraes, o ministro Gilmar Mendes, também do STF.
Moraes, porém, disse não saber que outros ministros estavam sendo procurados para discutir o tema.
A proposta do PL da Anistia ainda está em construção. Segundo Aécio Neves, a expectativa é que o texto seja apresentado na próxima semana. O projeto deve contemplar a redução de penas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, mas sem prever absolvição, tanto para esses réus quanto para os envolvidos em articulações golpistas.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, afirmou Aécio à CNN nesta sexta-feira (19).
Ainda segundo apuração da emissora, uma possível prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a ser cogitada nas conversas, mas a medida não deve ser incorporada ao projeto. Os participantes da reunião, no entanto, avaliam que, devido à idade e às condições de saúde de Bolsonaro, o STF poderá optar por mantê-lo em regime domiciliar, caso haja condenação.