O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira (18/9) que o pagamento da indenização de R$ 50 mil a famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus da Zika pode começar ainda em setembro. O valor será pago em parcela única como forma de reparação pelos impactos causados pela doença.
Além da indenização, as famílias também terão direito a uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 8,1 mil, equivalente ao teto do INSS. Segundo o ministro, a expectativa é que os depósitos mensais comecem a ser feitos a partir de outubro, beneficiando diretamente os responsáveis pelas crianças atingidas pela síndrome.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Wolney reforçou o compromisso do governo em garantir celeridade na liberação dos recursos. Ele afirmou ter orientado sua equipe a agilizar os trâmites para que os pagamentos comecem o quanto antes.
O ministro também destacou a importância do cumprimento dessa medida como forma de justiça social. Segundo ele, as famílias esperam por essa reparação há uma década, desde o surto do vírus da Zika que causou milhares de casos da síndrome congênita no Brasil.
“O Estado brasileiro, enquanto país, falhou. Primeiro, porque deveria ter evitado a contaminação. Se tivesse um controle maior do mosquito, talvez menos mães tivessem sido picadas e menos filhos tivessem nascido com microcefalia. E agora, só 10 anos depois, é a prova cabal que o Estado demorou”, pontuou.
“Mas o importante agora é a gente olhar para frente, é olhar que a partir de agora elas podem ter uma condição melhor e vão ter um acolhimento por parte do Estado. Essa indenização é justamente, na minha opinião, um pedido de desculpa. O Estado errou e quer, precisa reparar”, finalizou Wolney.
Desde o início do mês, responsáveis pelas crianças atingidas pela síndrome congênita já podem solicitar a pensão especial e a indenização. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site.