O governo proibiu a venda de todos os lotes do azeite da marca Los Nobles. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (16).
Na internet, o produto é apresentado como argentino. Segundo a Anvisa, porém, o azeite é considerado clandestino e não possui aprovação da Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia da Argentina).
Com a medida, ficam proibidas a comercialização, a distribuição, a importação e a propaganda do azeite Los Nobles.
A Anvisa informou ainda que a empresa responsável e o CNPJ da distribuidora não são conhecidos. O g1 não conseguiu contato com a Los Nobles.
Outras 20 marcas proibidas
Além da Los Nobles, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu outras 20 marcas de azeite desde o início do ano.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
As ações deste ano se somam a outras do ano passado. Desde o começo de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 205:
- Los Nobles – setembro
- Vale dos Vinhedos – julho
- Serrano – junho
- Málaga – junho
- Campo Ourique – junho
- Santa Lucía – junho
- Villa Glória – junho
- Alcobaça – junho
- Terra de Olivos – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terrasa – junho
- Castelo de Viana – junho
- San Martín – junho
- Grego Santorini – maio
- La Ventosa – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- Almazara – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Alonso – maio
- Doma – fevereiro
- Azapa – fevereiro
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- Veja se o produto já foi proibido pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura
Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Fonte: G1