A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta segunda-feira (8) a oitiva do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, que comandou a pasta de janeiro de 2023 até maio de 2025.
O ex-ministro deixou o cargo em 2 de maio, poucos dias depois de a Polícia Federal deflagrar uma operação que identificou cobranças irregulares feitas por entidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Escândalo do INSS
O escândalo envolvendo fraudes no INSS veio à tona em uma série de reportagens do portal Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, novas matérias revelaram que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidades de aposentados havia disparado, alcançando R$ 2 bilhões em apenas um ano, ao mesmo tempo em que as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
A sequência de publicações motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e também serviu de base para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 reportagens do portal foram citadas pela PF na representação que levou à deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril deste ano, a qual resultou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O que pesou contra o ministro, entretanto, não foi o fato de ter sido formalmente investigado — já que seu nome não aparece no inquérito —, mas sim a falta de ação diante de sucessivas denúncias feitas pela imprensa e dos alertas da CGU sobre as irregularidades, como destacou a coluna de Fabio Serapião.
Na visão de aliados do governo, a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em afastar Lupi acabou provocando desgaste político. A crise se agravou porque o próprio ministro pediu demissão e, antes disso, saiu em defesa pública do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O pedido para ouvir Lupi na CPMI partiu do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Em seu requerimento, ele afirmou que “o ex-ministro detém informações imprescindíveis para ajudar no esclarecimento dos fatos, especialmente no que tange às medidas políticas e administrativas adotadas ou não pelo MP [Ministério Público]”.
O clima da comissão já se mostrou tenso na sessão da última quinta-feira (4), quando o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) declarou, aos gritos, que Lupi vai “levar um cacete” ao comparecer para depor.
“O ministro Lupi disse aqui numa comissão, perguntei a ele se ele sabia sobre os roubos dos aposentados. Para a sua surpresa, sabe o que ele falou? ‘Eu tinha’. Está vendo? O ministro, doutora? Prevaricou. Brasil, o Lupi prevaricou. Ele vai vir aqui e vai levar um cacete”, declarou Chrisóstomo.
CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi:
- Carlos Lupi chefiou o Ministério da Previdência Social e pediu demissão em 2 de maio, cerca de 15 dias após operação da Polícia Federal que revelou fraudes em descontos de aposentados e pensionistas.
- CPMI do INSS ouve Lupi nesta segunda-feira (8); o requerimento foi feito pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que destaca que o ex-ministro possui informações essenciais sobre medidas políticas e administrativas adotadas ou não.
- Durante sessão da CPMI na última quinta-feira (4), o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou duramente Lupi, acusando-o de prevaricação diante das fraudes e declarando que ele “vai levar um cacete” ao depor.
- Lupi já havia renunciado ao Ministério do Trabalho em 2011 por denúncias de uso indevido de recursos; no governo atual, indicou dois presidentes para o INSS, ambos exonerados após suspeitas. O escândalo revelado pelo Metrópoles mostrou que entidades arrecadaram R$ 2 bilhões indevidamente em um ano, levando à Operação Sem Desconto em abril de 2025 e às demissões do presidente do INSS e de Lupi.
Queda de Lupi
A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência marca a segunda vez em que o presidente de honra do PDT deixa o comando de uma pasta na Esplanada. A primeira ocorreu em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), quando renunciou ao Ministério do Trabalho após denúncias de uso irregular de recursos públicos.
Naquele período, Lupi era acusado de se beneficiar de verbas de organizações não governamentais conveniadas com a pasta. A Comissão de Ética da Presidência recomendou sua demissão, mas o então ministro decidiu se antecipar e entregou o cargo.
Mais de dez anos depois, ele voltou a integrar a equipe ministerial, agora na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde janeiro de 2023, esteve à frente da Previdência Social, onde nomeou dois presidentes para o INSS. Ambos, no entanto, acabaram exonerados em meio a suspeitas.
O primeiro escolhido, Glauco Wamburg, deixou o posto ainda em 2023, após denúncias de uso indevido de passagens e diárias. Já o segundo, Alessandro Stefanutto, foi afastado em 23 de abril deste ano, depois de se tornar alvo de investigação da Polícia Federal.
