O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu início a uma investigação para apurar denúncias contra um posto de combustíveis em Pilar, na Região Metropolitana de Maceió. A suspeita é de que o estabelecimento estaria vendendo gasolina e outros derivados com irregularidades na quantidade liberada pelas bombas. A portaria que autoriza a apuração foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do órgão.
De acordo com o promotor de Justiça Sílvio Azevedo Sampaio, o procedimento investigativo incluirá a coleta de informações, oitiva de depoimentos e inspeções no local para verificar se houve alguma prática que prejudique os consumidores.
Além disso, o MP ressaltou que a investigação seguirá as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estabelecem os padrões de qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados no país.
O caso já foi comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Núcleo de Defesa do Consumidor, que acompanharão o desenrolar das investigações para garantir a transparência e o cumprimento da legislação.
