Nesse domingo (31), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), fez críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após ele declarar que pretende conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração de Tarcísio foi dada em entrevista ao Diário do Grande ABC, na qual afirmou que, caso seja eleito presidente da República, esse será um dos seus primeiros atos no cargo.
A proposta do governador gerou forte reação por parte do governo federal. Gleisi classificou a intenção como um gesto de desrespeito às instituições democráticas, já que Bolsonaro é alvo de investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a ministra, a fala representa uma tentativa de blindar aliados políticos diante da Justiça.
“Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, respondeu o governador ao ser questionado se concederia o indulto.
Após a declaração de Tarcísio, a ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, ao fazer esse aceno a Jair Bolsonaro, o governador deixa claro que “eles não respeitam o Estado de Direito nem a Justiça”.
“É impossível não comparar com os primeiros atos do presidente Lula nesse terceiro mandato. No primeiro dia, Lula recriou e fortaleceu o Bolsa Família, restabeleceu as políticas de proteção ao meio ambiente e revogou os decretos de Bolsonaro que liberavam a venda de armas de fogo, a mineração em áreas protegidas e a segregação de crianças com deficiência nas escolas”, escreveu Gleisi em publicação na rede social X.
A ministra finalizou enfatizando que há uma diferença entre Tarcísio e Lula: “Um presidente que pensa no povo e no país e um candidato fantoche, que só pensa em servir aos interesses de seu chefe.”
O indulto presidencial é um instrumento jurídico que permite ao presidente da República conceder perdão a pessoas condenadas, podendo extinguir a pena de forma parcial ou total. Durante seu mandato, Jair Bolsonaro utilizou esse mecanismo para beneficiar o ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ataques ao Estado Democrático de Direito. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o ato inconstitucional e anulou o decreto presidencial.
Já no caso do próprio Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia por crimes graves, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado ao patrimônio da União. O julgamento dessas acusações começa nesta terça-feira (2) no STF, envolvendo Bolsonaro e mais sete réus, todos acusados de participação na tentativa de ruptura institucional no país.