Enquanto em Japaratinga – também na Região Norte – a Justiça Eleitoral já concluiu o julgamento que resultou na cassação de vereadores por fraude à cota de gênero, em Porto Calvo, um caso considerado ainda mais grave, o processo segue sem decisão. Em Japaratinga, a candidata envolvida obteve três votos. Já em Porto Calvo, a suposta candidatura fictícia recebeu apenas um único voto, mas a Justiça ainda não se pronunciou.
No município, três vereadores eleitos pelo PL – David Pedrosa, João Victor Melo e Lamarque Vasconcelos – correm o risco de perder os mandatos. Isso porque a candidatura de Angélica da Silva, também do PL, é apontada como uma inscrição de fachada, criada apenas para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Angélica recebeu apenas um voto e levantou suspeitas pelo uso irregular dos recursos públicos de campanha.
De acordo com os registros oficiais, ela recebeu R$ 15,6 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. No entanto, a maior parte do valor foi transferida diretamente para contas pessoais em seu nome, em depósitos fracionados e sucessivos, além de repasses a terceiros. O padrão reforça os indícios de que a candidatura não teve atividade real, servindo apenas como mecanismo para manter a chapa masculina do partido competitiva.
Caso a fraude seja confirmada pela Justiça Eleitoral, a configuração da Câmara de Porto Calvo pode mudar radicalmente. Entre os nomes que podem assumir estão Zai e Paulo Lelis (MDB), além de Júnior do Ferro Velho (União Brasil), suplentes diretos.
A diferença de ritmo entre os processos chama atenção. Em outros municípios do Estado – inclusive na própria Região Norte – as decisões já mudaram a composição das Câmaras Municipais. Em Porto Calvo, porém, a indefinição prolonga a instabilidade política e mantém em suspenso o futuro da atual legislatura.