O deputado estadual Silvio Camelo relatou, na Assembleia Legislativa de Alagoas, o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 395/2023, apresentado pela deputada Fátima Canuto, que autoriza o Governo do Estado a criar a carreira de Professor Indígena no quadro do magistério público.
A iniciativa tem como foco principal promover políticas educacionais voltadas ao fortalecimento da identidade cultural e à valorização das comunidades indígenas de Alagoas. O texto estabelece que a atuação do Professor Indígena será orientada pelos direitos das comunidades, incluindo a utilização das línguas maternas e secundárias e de métodos próprios de ensino e aprendizagem.
Entre os princípios previstos no projeto estão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o conhecimento, respeitando os mecanismos de socialização de cada povo, etnia e aldeia indígena. Também está garantido o acesso a uma educação diferenciada, adequada às especificidades das diferentes etnias e grupos indígenas presentes no estado.
O parecer relatado por Silvio Camelo foi apreciado pela 7ª Comissão de Administração, Relações do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, que concluiu pela aprovação da proposta.
Segundo a justificativa apresentada, a criação da carreira de Professor Indígena representa um avanço no reconhecimento da diversidade cultural e educacional de Alagoas, assegurando às comunidades condições adequadas para preservar suas tradições e ao mesmo tempo fortalecer a construção da cidadania.
Para o deputado Silvio Camelo, a medida garante um marco importante para o estado. “Esse projeto valoriza a diversidade cultural de Alagoas e reconhece a importância dos povos indígenas na formação da nossa sociedade. É um passo fundamental para garantir que a educação respeite as tradições e fortaleça a cidadania dessas comunidades”, destacou.