Cinquenta e dois anos depois da morte de José Carlos Mata Machado, estudante morto sob tortura durante o regime militar, a viúva dele, Maria Madalena Prata Soares, hoje com 78 anos, recebeu R$ 590 mil de indenização por danos morais, pagos pela União. O pagamento foi feito em julho deste ano.
Zé Carlos, como era conhecido, era militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Ele foi preso, torturado e morto em 1973, no DOI-CODI de Recife (PE), ao lado do colega de militância e amigo Gildo Macedo Lacerda, após diversos episódios de perseguição (Saiba mais sobre Zé Carlos abaixo).
A ação judicial foi iniciada em 1999 e teve sentença favorável à família em 2003. O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre rejeitou os argumentos da União e afirmou que o Estado falhou no dever de proteger a integridade física de pessoas sob custódia.
“Não se justifica a barbárie com rótulos atribuídos à vítima”, escreveu o magistrado.
Apesar da decisão, o processo só teve desfecho em 2023, após o esgotamento de todos os recursos. A União alegava prescrição do direito à indenização, argumento que foi rejeitado com base na jurisprudência que considera imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos.
O advogado Eduardo Diamantino, que acompanhou o caso até o fim, considera o pagamento uma vitória simbólica.
“É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família”, afirmou.
‘Teatro de Caxangá’
Na época, o governo militar divulgou uma versão oficial que atribuía as mortes a um tiroteio provocado por um terceiro militante, em um episódio que ficou conhecido como “Teatro de Caxangá”. A narrativa, considerada fantasiosa por investigadores e historiadores, foi desmontada anos depois pela Comissão Nacional da Verdade, que apontou a prática sistemática de tortura e de execução por agentes do Estado.
Os restos mortais de Mata Machado foram localizados no início dos anos 1990, em uma vala clandestina, no cemitério de Perus, em São Paulo. A família relata que os ossos do crânio estavam todos fraturados.
Quem foi Zé?
Zé Carlos era filho de Edgard de Godoi da Mata Machado, que foi deputado estadual, federal, senador e professor da UFMG, e de Yedda Novaes da Mata Machado. Nascido no Rio de Janeiro, ele veio ainda criança para Belo Horizonte.
Ingressou na Faculdade de Direito da UFMG em 1964, quando foi aprovado em primeiro lugar. Na universidade, passou a integrar movimentos de esquerda, principalmente a Ação Popular.
Chegou a ser vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi preso pela primeira vez no 30º Congresso da entidade, no interior de São Paulo, em 1968 (ano do AI-5, ato mais repressivo da ditadura militar).
Zé Carlos ficou preso por oito meses na antiga sede do Departamento de Ordem Política Social (Dops) em Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, 2351, onde hoje funciona um centro de direitos humanos e de memória do período militar.
Em janeiro de 1996, Zé Carlos é oficialmente reconhecido como morto político e informações sobre sua vida estão no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Além disso, Zé dá nome a uma rua no Bairro das Indústrias, no Barreiro, em Belo Horizonte.
