O imbróglio emedebista em Arapiraca não tem solução fácil. A direção nacional invalidou a convenção realizada pela legenda no município, no dia 15.
Para complicar, a convenção convocada pela Executiva Estadual, no dia 16, teve duas atas. Uma registrada pela municipal, outra pela estadual – esta última sem candidatos.
Só o fato de realizar convenções paralelas e registrar três atas seria suficiente para provocar grande dúvida jurídica no MDB Arapiraca, com tendência de inviabilizar a candidatura de Luciano Barbosa à prefeitura. Por tabela, a chapa dos candidatos a vereador também não seria registrada.
Outro fato tira, do ponto de vista partidário, qualquer possibilidade de Luciano Barbosa ser candidato a prefeito pelo MDB.
O diretório nacional do partido anulou a reunião do dia 15 e validou a convenção do dia 16, realizada pela estadual – justo a que gerou ata sem candidatos.
Em casos similares – realização de mais uma convenção do mesmo partido, com mesmo objetivo, no município – a Justiça Eleitoral reconhece como legítimo o direito da Executiva Nacional de intervir. Em última análise, a palavra final será do presidente do MDB, Baleia Rossi. E ele decidiu cancelar o registro de candidaturas no município.
Veja trecho da decisão de Baleia Rossi: “No caso específico, há o relato de que o MDB de Arapiraca não só descumpriu as diretrizes político-partidárias estabelecidas pelo MDB Estadual, como também realizou Convenção ao arrepio da determinação estabelecida, servindo em benefício pessoal de um de seus filiados. A Convenção Municipal, inclusive, foi realizada sem a participação do Presidente do Diretório Municipal. Por isso, objetivamente, impõe-se a atuação urgente do Diretório Nacional, na pessoa de seu Presidente, para evitar maiores danos ao MDB, como autorizado pelo art. 35, V e VII do Estatuto do MDB.”
Rossi continua: “Assim, ad referendum da Comissão Executiva Nacional, não só ratifico as diretrizes político-partidárias estabelecidas pelo MDB de Alagoas, como confirmo a anulação da Convenção Municipal realizada pelo MDB de Arapiraca. Dê-se ciência urgente dessa decisão ao MDB Alagoas e, se for o caso, à Justiça Eleitoral. Comunique-se também o MDB de Arapiraca, por qualquer meio (telefone, e-mail, aplicativo de mensagens), para que, em 2 (dois) dias, caso queira, apresente razões para o descumprimento do que restou estabelecido pelo MDB Estadual. Brasília, 15 de SETEMBRO de 2020.”
Veja aqui a decisão do MDB Nacional, na íntegra: decisão PRESIDÊNCIA eleições municipais MDB ALAGOAS-2
“Fizemos de tudo”
O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB_AL), representou a Executiva Nacional na convenção do MDB Arapiraca no dia 16. O que ele diz? “Fizemos tudo para que o partido escolhesse os candidatos dentro da orientação da Comissão Estadual e da Nacional, que era o nome do deputado estadual Ricardo Nezinho como candidato a prefeito e do Daniel Barbosa como vice. Apesar os apelos, da tentativa de entendimento, os convencionais preferiram realizar uma convenção paralela contrariando a orientação das instâncias superiores do partido e ferindo seus estatutos”, aponta.
Sangrando
Enquanto MDB administra seu imbróglio, com Luciano Barbosa “sangrando”, os demais candidatos já se preparam para colocar o time na rua em Arapiraca. A prefeita Fabiana Pessoa (Republicanos), deve ter como principal adversário o deputado estadual Tarcizo Freire, ganha força e deve se fortalecer. Tem a seu favor além da estrutura da prefeitura, várias ações que serão lançadas no município nos próximos dias, especialmente na área de infraestrutura.
Fonte – Blog do Edivaldo Júnior