O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende pautar, ainda nesta semana, projetos de lei voltados ao enfrentamento da adultização e erotização de crianças no ambiente digital. Entre as 216 propostas em tramitação sobre o tema, a mais avançada é o PL 2.628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), atualmente na Comissão de Comunicação.
A medida ganhou força após a ampla repercussão do vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou supostos casos de exploração infantil na internet. O conteúdo, que já ultrapassa 26 milhões de visualizações e soma mais de 200 mil comentários, cita o influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de utilizar menores de idade em produções com apelo sexual.
A Comissão de Direitos Humanos também se mobilizou, solicitando a abertura de investigação criminal e a possibilidade de prisão preventiva dos envolvidos. No Senado, os parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO) protocolaram pedido para instalação de uma CPI que investigue a atuação de influenciadores e plataformas digitais nesse tipo de conteúdo.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, defendeu uma regulamentação mais rigorosa das plataformas, com foco na responsabilização das empresas que permitem a monetização de materiais que sexualizam menores. “Não basta aumentar penas; é preciso controlar os algoritmos que impulsionam e lucram com esse tipo de material”, afirmou.
As investigações envolvendo Hytalo Santos seguem sob sigilo devido ao envolvimento de adolescentes. O influenciador nega as acusações, alegando que contou com o consentimento das famílias e que algumas das jovens citadas seriam emancipadas.